Projeto Ekosal da Ufersa pretende regularizar as salinas artesanais do Rio Grande do Norte

Foto cedida: Rogério Taygra

A produção artesanal de sal marinho é uma das atividades mais antigas e tradicionais do Brasil. Desenvolvida desde o período da colonização portuguesa, a salinicultura nacional está concentrada majoritariamente no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, resultado da combinação de condições climáticas, geográficas e ambientais dessa região, as quais favorecem a formação de salinas naturais.

Como reflexo dessa vocação, a atividade se modernizou e se tornou parte significativa da economia do litoral do Rio Grande do Norte, também conhecido como “Costa do Sal”, que gera atualmente por uma produção anual superior a 5 milhões de toneladas, o que corresponde a mais de 95% da produção nacional. 

Mesmo com toda essa importância histórica, social e econômica, a forma artesanal de produção de sal marinho corre o risco de deixar de existir nas próximas décadas, caso nada seja feito. Incapazes de competir no mercado com as grandes salinas mecanizadas instaladas na região, os salineiros artesanais encontram cada vez menos estímulos para continuar com a atividade. Além das dificuldades econômicas, a atividade sofre ainda com a insegurança jurídica advinda da falta de licenciamento ambiental das unidades produtivas, a qual pode, inclusive, provocar seu fechamento.

Diante desse cenário e do reconhecimento das dificuldades que os pequenos salineiros artesanais enfrentam para se regularizarem por conta própria, a UFERSA, com apoio da FAPERN, por meio da emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Souza, vem executando o Projeto Ekosal, que objetiva a promoção da regularização ambiental das salinas artesanais do Rio Grande do Norte.

Nesse contexto, de acordo com o coordenador do projeto, o professor Rogério Taygra, existem menos de 200 salinas artesanais no Rio Grande do Norte, localizadas, em sua quase totalidade, no município de Grossos. “Essas salinas preservam a forma tradicional de produção do sal marinho, tal qual era realizada há mais de 400 anos, usando cata-ventos para captação de água do mar e colhendo o sal com pás e carros de mão. A produção artesanal de sal é um patrimônio histórico e cultural do estado e do país”, comentou Taygra.

Ainda segundo o professor Rogério, o licenciamento ambiental é o primeiro passo para garantir a continuidade da atividade, uma vez que a partir do licenciamento ambiental, os salineiros artesanais, além de poderem continuar o ofício de forma legal, sem o risco de embargo das áreas, poderão acessar mercados mais exigentes (com melhor retorno econômico) e ter acesso a linhas de crédito junto às instituições financeiras, reivindicação antiga dos produtores.

Ademais, durante o projeto, em paralelo às atividades de licenciamento, será realizado também o diagnóstico técnico-participativo da atividade, visando identificar as fragilidades e potencialidades do setor, além das condições de trabalho e vida dos salineiros artesanais, de forma a subsidiar a formulação de políticas públicas e ações voltadas para a melhoria e preservação da atividade.

O professor reforça também que um projeto com essa complexidade e com um prazo reduzido só pode ser executado por meio da parceria entre diversas instituições e órgãos públicos. “Com apenas um mês de execução do projeto, já conseguimos cadastrar mais de 60 salinas artesanais, o que só foi possível graças ao apoio conjunto da UFERSA, da Prefeitura Municipal de Grossos e do IDEMA, que vêm combinando esforços com um único objetivo: regularizar e preservar a produção artesanal de sal do Rio Grande do Norte”, finalizou o professor.